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Washington lança investigação contra aliados e adversários. Plano busca contornar derrota na Suprema Corte e mira “excesso de capacidade” e “práticas desleais” na relação comercial.

Imagem: Shipping Telegraph

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O governo de Donald Trump iniciou nesta quarta-feira (11) uma ofensiva comercial abrangente contra seus principais parceiros, incluindo China, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul e México.

A medida, anunciada pelo Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, utiliza a “Seção 301” para investigar práticas desleais e excesso de capacidade produtiva.

O movimento é uma resposta direta à recente derrota de Trump na Suprema Corte, que derrubou suas tarifas globais baseadas na Lei de Emergência. A Casa Branca busca fundamentação jurídica mais sólida para aplicar novas taxas de importação até o verão americano, visando proteger a base industrial dos EUA contra o que Greer chamou de “exportação de problemas alheios”.

A investigação foca em setores estratégicos como semicondutores, produtos químicos e veículos e a expansão agressiva de empresas chinesas, especialmente de veículos elétricos (EV).

O objetivo de Greer é concluir as sondagens antes de julho – prazo em expiram que as tarifas temporárias de 10% anunciadas por Trump logo após a derrota judicial – para substituí-las por gravames permanentes e, possivelmente, elevar a alíquota para 15%.

VISÃO WOW

Em seu – agora contestado – “no more wars”, Trump jamais incluiu a guerra comercial.

Segundo dados do Tesouro norte-americano, as receitas tarifárias em 2025 alcançaram US$ 287 bilhões. Os números representam crescimento expressivo, superior a 190% em relação ao ano imediatamente anterior.

Aliado ao apelo que o conflito comercial tem junto à base, a manutentação da ofensiva de Trump no tema é uma certeza, ainda que a sombra de possíveis ressarcimentos a empresas siga no radar.

O foco da administração é encontrar respaldo jurídico mais forte que a Lei de Emergência utilizada em abril de 2025 para declarar o “Dia da Libertação”.

A réplica imediata à decisão da Suprema Corte veio por meio da Seção 122 da Lei de Comércio. O normativo autoriza o Presidente a tomar medidas por meio de sobretaxas e outras restrições especiais à importação para abordar problemas fundamentais de pagamentos internacionais”. Com ela, Trump impôs tarifas globais de 10%, e ventilou sua – não efetivada – elevação para 15%. O defeito? Trata-se de medida temporária, “não superior a 150 dias”. Ou seja, serviria meramente como tapa buraco, apenas empurrando o problema para a frente.

A Seção 301, base da nova estratégia, estabelece que “uma investigação pode ser lançada caso os direitos dos Estados Unidos estejam sendo cerceados em qualquer acordo comercial” ou na hipótese de “medidas, políticas ou práticas de governos estrangeiros restringirem o comércio” norte-americano. Seu escopo é amplo, incluindo serviços e investimentos no conceito de comércio.

Das armas de que dispõe a administração, a Seção 301 é a mais sólida. Não apenas por ser, em essência, trabalho do Executivo (reduzindo a ingerência do Congresso nas decisões), mas também por ser praticada, em maior ou menor medida, pelos próprios países atingidos. A União Europeia, por exemplo, tem em curso uma lôngeva investigação contra a China por práticas desleais no setor de EVs.

O empecilho é justamente a complexidade: as investigações são profundas, costumam levar anos, permitem contraditório dos investigados, e, muitas vezes,geram relatórios inconclusivos. Ainda que possa converter-se em base legal forte, passa longe da “Velocidade Trump” que o presidente exige para suas iniciativas.

A tendência, portanto, é que os Estados Unidos busquem uma combinação de armas para seguir na batalha comercial. A Seção 301 deve figurar como o temor à espreita, dando suporte e forçando os investigados à mesa. Enquanto isso, medidas imediatas, como a Seção 122, ou a Seção 232 (relacionada a riscos de segurança nacional) manterão aliados e adversários sempre pressionados e ávidos a negociar.

Mudam as estratégias, mas o conflito segue. 2026 ainda não será o ano em que a guerra comercial se encerrará.

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