ONU critica táticas dos EUA na imigração e exige alinhamento com direito internacional

O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Türk, criticou duramente a abordagem do governo dos Estados Unidos no combate à imigração irregular, instando Washington a “garantir que suas políticas respeitem o direito internacional e os direitos individuais”. O alerta foi emitido em meio a uma onda de operações federais intensificadas em cidades norte-americanas, em especial Minneapolis, como parte da estratégia de controle do governo Trump. 

Turk expressou profundas preocupações com relatos de prisões arbitrárias e detenções que, segundo ele, ocorrem sem avaliação individualizada de risco e sem acesso adequado à assistência jurídica. Ele mencionou que pessoas têm sido abordadas e detidas em hospitais, escolas, mercados e até em suas próprias casas com base em meras suspeitas de estarem em situação irregular. 

O alto comissário lamentou o uso aparentemente desproporcional de força, incluindo a implantação de cerca de 3 000 agentes federais fortemente armados em Minneapolis para deter supostos “violadores criminosos de imigração”. Em um dos episódios que alimentam a controvérsia, uma cidadã norte-americana foi morta por um agente durante uma operação no início de janeiro. 

Na avaliação de Turk, as operações correm o risco de minar princípios fundamentais como o devido processo legal e a dignidade humana, pilares que ele afirma serem obrigatórios sob o direito internacional. Ele também pediu uma investigação independente sobre o aumento de mortes em custódia da Imigração e Alfândega (ICE), com dezenas de casos registrados no último ano. 

A declaração do alto comissário ocorre em meio a crescentes tensões políticas internas nos Estados Unidos, onde autoridades federais enfrentam críticas de governos estaduais e municipais por ações de imigração consideradas excessivas e por supostas violações de garantias constitucionais. 

Em resposta, líderes da administração defenderam as medidas como necessárias para manter a segurança e a ordem, rejeitando as acusações de abuso e reiterando a política nacional na formulação e aplicação de políticas migratórias.