Rumores de sanções dos EUA contra juízes franceses que condenaram Marine Le Pen expõem tensões entre soberania judicial europeia e a ofensiva geopolítica do trumpismo sobre aliados.
Rumores de sanções norte-americanas contra juízes franceses reacenderam um velho nervo europeu: até onde vai a influência de Washington sobre a soberania judicial de seus aliados. O alvo da vez seriam magistrados que condenaram Marine Le Pen, líder da direita nacionalista francesa, em um caso de desvio de recursos públicos.
A hipótese foi revelada pela revista alemã Der Spiegel e provocou reação imediata no coração do Judiciário francês. Peimane Ghaleh-Marzban, presidente do Tribunal de Paris, classificou a possibilidade como uma interferência inaceitável nos assuntos internos da França. Em discurso a novos magistrados, advertiu que, se confirmadas, tais medidas “constituiriam uma interferência inaceitável e intolerável em nossos assuntos internos”.
Le Pen foi condenada em março de 2025 a quatro anos de prisão, dois deles obrigatórios, além de cinco anos de inelegibilidade, o que a afasta da disputa presidencial de 2027. O caso transformou-se em símbolo de uma batalha mais ampla entre Judiciário, política e geopolítica. Para setores conservadores europeus, trata-se de lawfare. Para seus críticos, aplicação da lei.
O Ministério da Justiça francês evitou comentar rumores não confirmados, enquanto magistrados de cúpula adotaram cautela. Rémy Heitz, procurador-geral da Corte de Cassação, afirmou ao jornal Le Monde não ter informações concretas, mas reconheceu que o episódio “contribui para um clima de ansiedade” e que é preciso evitar qualquer autocensura judicial.
O episódio não surge no vácuo. Sob a administração de Donald Trump, os Estados Unidos já sancionaram magistrados do Tribunal Penal Internacional, incluindo um juiz francês, após decisões envolvendo Israel. Também barraram a entrada de autoridades europeias ligadas à regulação de grandes plataformas digitais, sob o argumento de combater censura extraterritorial.
A Alemanha foi um dos primeiros alvos dessa ofensiva. Ativistas e autoridades ligados ao combate ao discurso de ódio online passaram a ser tratados por Washington como ameaças à liberdade de expressão. O pano de fundo é a estratégia declarada do trumpismo de apoiar partidos “patrióticos” europeus e enfrentar o que chama de erosão civilizacional no continente.
Na França, a reação da direita nacionalista foi ambígua. O Rassemblement National acusou o alerta do presidente do Tribunal de Paris de pressionar magistrados e de se basear em “fake news”. Ao mesmo tempo, o partido denuncia perseguição judicial contra seus quadros.
O caso também ecoa fora da Europa. No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes chegou a sofrer sanções semelhantes, depois revertidas, em um episódio que evidenciou o uso político de instrumentos financeiros e diplomáticos por Washington.
Ao final de seu discurso, Ghaleh-Marzban fez.
“Não deixemos que se instale na opinião pública a ideia de que não há mais sacralidade nem inviolabilidade no Estado de Direito”.
Fonte: Le Monde
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