Por Vítor Ribeiro

Conta a Bíblia que Deus teria feito o mundo em seis dias. Gênesis, 1:31, relata que “viu Deus tudo quanto tinha feito, e eis que era muito bom; e foi a tarde e a manhã, o dia sexto”.

Há controvérsia – e sobre qual trecho bíblico não há? – a respeito dessa contagem. Seriam esses os nossos dias de 24 horas? Ou teriam duração própria? A obra sagrada é repleta de lapsos temporais discutíveis. Enoque, por exemplo, teria vivido “trezentos e sessenta e cinco anos” segundo o mesmo Gênesis. E, convenhamos, Deus, sendo Deus, faz dos dias o tempo que quiser.

Tal qual o Pai Celestial, a União Europeia trata o tempo como um criado obediente. No último sábado (17), o bloco enfim assinou seu tão alardeado tratado com o Mercosul. Entre as primeiras tratativas e o acordo finalizado, meros 26 anos transcorreram.

Não surpreenderia se, questionados sobre a demora, os dignitários europeus a descrevessem como “o tempo necessário”. Ora, dias, meses e anos são constrições mortais apenas, não preocupações divinas. E o que são os líderes em Bruxelas senão o Olimpo da Burocracia?

Unindo os 27 membros do bloco europeu a Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, impulsionada por 700 milhões de consumidores e 20% do PIB mundial. Em 2024, a corrente de comércio entre as partes superou €111 bilhões e, no ano anterior, as trocas em serviços alcançaram €42 bilhões. Mesmo antes do pacto, a UE já figurava como a maior investidora estrangeira no Mercosul, com mais de €390 bilhões aportados.

O objetivo principal do tratado é, segundo a Comissão Europeia, “criar regras mais previsíveis e estáveis para o comércio e o investimento” com foco nas áreas de “propriedade intelectual, segurança alimentar, competição e práticas regulatórias”. Para além dos benefícios comerciais, o acordo promove ganhos políticos óbvios, especialmente em um contexto de pressões tarifárias e parcerias tradicionais estremecidas.

“Escolhemos parceria e cooperação. Escolhemos nossos negócios. Escolhemos nossos povos”, postou no X Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, classificando o acordo como uma “vitória geopolítica” e afirmando que “o melhor ainda está por vir”.

No lado sul-americano, o presidente brasileiro Lula – que bateu ponto com um “me inclua fora dessa” na cerimônia de assinatura – afirmou que “Mercosul e Europa farão história com o tratado”. Yamandú Orsi, presidente do Uruguai, descreveu o acordo como uma “parceria estratégica” considerada “indispensável para o desenvolvimento”.

Com tantas benesses na mesa, por que, então, quase três décadas foram necessárias para que os digníssimos pusessem seus autógrafos no papel?

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Por óbvio que acordos dessa complexidade não serão assinados de um dia para o outro. O Acordo Transpacífico, de escopo similar mas abrangência menor, levou quase 7 anos para ser concluído. O NAFTA original, entre México, Estados Unidos e Canadá, foi negociado em três anos e meio, e sua versão atual, o USMCA, exigiu pouco mais de um ano.

Acima de detalhes técnicos, porém, o entrave principal sempre foi – e segue sendo, já que o acordo ainda carece de ratificação nos respectivos Parlamentos – a perene enfermidade europeia: suas divisões internas. Ninguém simboliza melhor a desunião que a França.

No cerne das preocupações de Paris jaz a suposta ameaça do tratado a seu setor agrícola. Historicamente, os subsídios aos agricultores – cuja aprovação popular é alta e cujos grupos de lobby estão entre os mais atuantes do continente – são um dos pontos mais sensíveis e divisivos do bloco. Durante as negociações, a principal associação europeia do setor afirmou que a proposta “corrói a credibilidade da governança europeia e seus processos democráticos”. Grupos organizaram protestos, estacionando tratores em frente a marcos da capital, como a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo.

Desesperado por apoio político, o presidente da França, Emmanuel Macron, abraçou a causa, alegando que o tratado promoveria a concorrência desleal ao colocar em igualdade de condições os produtos europeus e os sul-americanos. Estes, segundo o francês, estariam sujeitos a menores exigências sanitárias, o que lhes reduziria significativamente o custo.

Ecoando as preocupações francesas, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria se juntaram a Paris e votaram contra a aprovação no Conselho Europeu. No entanto, nem a derrota nem as inúmeras concessões aos agricultores, como os €45 bilhões em manobras orçamentárias aprovadas na semana da votação, dissuadiram Macron, que prometeu levar a briga ao Parlamento. Nesta quarta (21), o legislativo remeteu o acordo à análise do judiciário do bloco, o que pode retardar sua adoção em até 1 ano. Como declarou um eurodeputado francês, “o jogo ainda não acabou”.

O impasse revela prismas distintos, da estagnação de setores habituados a robusto suporte público, passando pela força de grupos organizados e chegando ao descalabro da política interna francesa. Todos, porém, empalidecem quando comparados ao jogo de conveniências em que se converteu a UE.

O Tratado de Lisboa, que em 2007 modernizou a estrutura do bloco, inseriu a previsão de que os “Estados-Membros facilitam à União o cumprimento da sua missão e abstêm-se de qualquer medida suscetível de pôr em perigo a realização dos objetivos da União”. Em anos recentes, os membros parecem decididos a descumprir o preceito.

Fazendo uso da famigerada necessidade de unanimidade, Polônia e Hungria travaram a aprovação do orçamento; a Áustria impediu medidas para expansão do espaço Schengen, enquanto a Eslováquia vetou sanções contra a Rússia. Em estratégia menos chamativa, mas igualmente deletéria, os países do norte, como Holanda e Alemanha, reiteradamente impediram a captação de recursos a nível europeu no mercado.

Mudam as ferramentas, mantém-se o resultado: uma UE refém de interesses individuais, totalmente desconectados do princípio da “cooperação legal”, que defende respeito e assistência mútua no “cumprimento das missões” do bloco. De 2007 para cá, ínfimos 19 anos se passaram. Pode ser que os membros ainda estejam se acostumando às novas regras. É o tempo dos deuses de Bruxelas, afinal. Não nos cabe entender.

Em meio ao noticiário sombrio e ao deboche de aliados e adversários, o acordo com o Mercosul é, indubitavelmente, um passo positivo. Dá ao bloco alternativas e demonstra a seus inimigos que, por mais impassível que pareça, a UE segue viva. A morosidade bíblica para assiná-lo não pode ser imputada exclusivamente à França. Mas a insistência de Paris e aliados em tentar descarrilá-lo, e a série de ferramentas disponíveis para isso, enfraquece o cerne do bloco. É urgente a necessidade de reformas que impeçam ou, ao menos, elevem o custo de tais práticas. O debate será tortuoso, mas fundamental para incutir nos membros a ideia de que os bônus da União exigem também o ônus do “abrir mão“.

Enuncia o Gênesis que “Deus descansou no sétimo dia”. Oniscientes que são, os burocratas no Berlaymont descansaram antes mesmo de completar a obra. E enquanto seu sétimo dia se arrasta, o mundo se move, adversários se fortalecem, alianças se desfazem e desafios assomam no horizonte. Seus líderes precisam aceitar que, se insistirem em enxergar os compromissos como um menu à la carte, acabarão lançados fora do jardim do Éden.

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