Países europeus debatem ativar Instrumento Anticoerção, que pode limitar os negócios de empresas estrangeiras dentro do continente. Aplicação pode escalar tensões com os EUA.
A União Europeia voltou a colocar sobre a mesa seu instrumento comercial mais agressivo.
Após novas ameaças tarifárias do presidente Donald Trump relacionadas à soberania da Groenlândia, o bloco estuda ativar o chamado Instrumento Anticoerção. Criado em 2023 e jamais utilizado, o mecanismo foi concebido para responder a pressões econômicas diretas contra Estados-membros e agora é tratado em Bruxelas como uma opção real, ainda que arriscada.
A medida prevê reação formal quando um país tenta forçar decisões políticas por meio de tarifas, restrições comerciais ou ameaças a investimentos. Na prática, o instrumento permite à Comissão Europeia investigar o caso em até quatro meses e, com aval de maioria qualificada dos membros do bloco, aplicar contramedidas que vão muito além de tarifas. Entre elas estão restrições a serviços, investimentos, contratos públicos e até a suspensão parcial de direitos de propriedade intelectual.
O impacto potencial é significativo. O mercado único europeu reúne cerca de 450 a 500 milhões de consumidores e é um dos principais destinos de serviços e produtos de empresas norte-americanas, especialmente do setor tecnológico. O simples avanço de uma investigação já funcionaria como sinal político forte, indicando disposição do bloco em usar seu peso econômico como instrumento de poder geopolítico.
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O histórico recente ajuda a explicar a cautela com que sua ativação é debatida.
Em 2025, diante de tarifas impostas por Washington, Bruxelas chegou a preparar uma lista de retaliações que atingiria cerca de € 93 bilhões em bens e serviços, incluindo setores sensíveis a governadores republicanos. O plano acabou engavetado após um acordo considerado desfavorável, mas que garantiu previsibilidade às empresas europeias.
Do ponto de vista estratégico, o dilema é evidente. A União Europeia depende dos Estados Unidos para sua arquitetura de segurança, especialmente no contexto da guerra na Ucrânia, mas também enfrenta uma crescente necessidade de demonstrar autonomia econômica diante de um cenário global mais fragmentado. O Instrumento Anticoerção nasceu justamente dessa leitura, moldado tanto pelas disputas com a China quanto pela postura mais assertiva de Washington.
Caso seja acionado, o mecanismo pode inaugurar uma nova fase nas relações transatlânticas, com custos econômicos relevantes para ambos os lados. Valérie Hayer, líder do grupo Renovar Europa no Parlamento Europeu, não poupou palavras de impacto para descrevê-lo.
“O instrumento anticoerção é nossa arma econômica nuclear”.
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